Jonas ajuizou ação de procedimento comum em face de Pedro. O oficial de justiça, ao chegar à casa de Pedro, identificou que o réu possuía 14 (quatorze) anos de idade, informação confirmada por Paulina, mãe de Pedro, e que assinou o mandado de citação. Dez dias após a juntada do mandado de citação aos autos, Juscelino, advogado, apresentou contestação e procuração outorgada por Pedro, representado por Paulina. Sobre o caso acima, é correto afirmar que
- A)Pedro, embora incapaz para o exercício dos atos da vida civil, tem capacidade de ser parte e de estar em juízo sozinho, não possuindo capacidade postulatória.
Errada: incapaz não está em juízo sozinho.
- B)a procuração outorgada por Paulina, independentemente de cláusula específica, outorga poderes para Juscelino receber citação, confessar e reconhecer a procedência do pedido.
Errada: poderes especiais como confessar ou reconhecer procedência exigem cláusula específica.
- C)Juscelino tem capacidade postulatória, enquanto Pedro e Paulina não a possuem.
Correta: advogado tem capacidade postulatória; Pedro e Paulina não.
- D)o juiz deverá obrigatoriamente nomear curador especial à Pedro, por se tratar de pessoa absolutamente incapaz.
Errada: não há curador especial obrigatório se o incapaz está representado.
- E)Pedro não tem capacidade de ser parte, por ser pessoa absolutamente incapaz.
Errada: incapaz tem capacidade de ser parte.
Gabarito: C
O menor absolutamente incapaz tem capacidade de ser parte, mas precisa estar em juízo representado por quem detenha representação legal. A capacidade postulatória é do advogado; nem o menor nem sua representante a possuem.