Determinado adolescente, de 16 anos de idade, representado por seus genitores, ajuizou demanda indenizatória, sob o procedimento comum, alegando ter sofrido danos morais decorrentes de falha em atendimento médico. Após encerrada a instrução, o magistrado constatou a ausência de intimação do Ministério Público para acompanhar o processo. Nesse caso, é correto afirmar que:
- A)Considerando que houve representação do adolescente por seus genitores, é dispensável a participação do Ministério Público.
Incorreta. A representação pelos pais não dispensa a intervenção do Ministério Público quando há incapaz.
- B)Considerando que o autor é relativamente incapaz, a intimação do Ministério Público não é obrigatória.
Incorreta. A incapacidade relativa também atrai a intervenção ministerial.
- C)O magistrado deverá decretar de plano a nulidade dos atos instrutórios.
Incorreta. A nulidade não é decretada de plano sem ouvir o Ministério Público.
- D)O magistrado deverá proferir sentença e intimar o Ministério Público para, em sede de recurso, apontar eventual invalidade no processo.
Incorreta. A manifestação deve ocorrer antes, para avaliação do prejuízo.
- E)O magistrado deverá intimar o Ministério Público para que se manifeste sobre a existência ou inexistência de prejuízo.
Correta. O MP deve ser intimado para se manifestar sobre eventual prejuízo.
Gabarito: E
Quando o Ministério Público deveria intervir e não foi intimado, a nulidade só será decretada após sua intimação para se manifestar sobre a existência ou inexistência de prejuízo.