A respeito da revelia, analise as afirmativas a seguir: I. Uma vez ocorrida, poderá efetivar a precipitação temporal do julgamento do processo. Il. Advinda a revelia, haverá renúncia tácita ao direito pelo réu. Ill. Havendo revelia, ao autor não será imposto o cumprimento do ônus da prova. IV, A revelia não obriga o magistrado a, necessariamente, acatar todos os pedidos da inicial. Está correto o que se afirma em
- A)l e Il, somente.
Errada, porque a II está incorreta: revelia não significa renúncia tácita ao direito do réu.
- B)l e Ill, somente.
Errada, porque a III está incorreta: a revelia não elimina, por si só, o ônus probatório do autor em qualquer hipótese.
- C)Ill e IV, somente.
Errada, porque a III é falsa e não basta para formar dupla correta com a IV.
- D)Il e IV, somente.
Errada, porque a II é falsa: o réu revel não renuncia tacitamente ao direito pelo simples silêncio processual.
- E)l e IV, somente.
Certa, porque a revelia pode antecipar o julgamento e não obriga o juiz a acolher automaticamente todos os pedidos da inicial.
Gabarito: E
A revelia acontece quando o réu, citado, não apresenta contestação no prazo. No CPC, isso gera uma consequência importante: os fatos afirmados pelo autor podem ser presumidos verdadeiros, nos termos do art. 344. Mas atenção: essa presunção não é mágica nem absoluta. Ela não transforma automaticamente o autor em vencedor de tudo, nem dispensa o juiz de analisar o caso com cuidado. Por isso, a afirmativa I está correta: a revelia pode antecipar o julgamento, já que o processo pode ficar maduro para sentença mais cedo, especialmente quando não há necessidade de produzir outras provas. A ideia é de aceleração processual, sem abrir mão do controle judicial. A afirmativa IV também está certa: mesmo com revelia, o magistrado não é obrigado a acolher todos os pedidos da inicial. O juiz continua vinculado ao direito e às provas necessárias, e a presunção de veracidade não alcança tudo. O art. 345 do CPC traz exceções importantes, como quando a causa envolve direitos indisponíveis ou quando a petição inicial não estiver acompanhada de prova suficiente. Já a II erra feio ao falar em renúncia tácita ao direito do réu. Revelia não é confissão de culpa nem desistência do direito de defesa em sentido material. E a III também está errada, porque a revelia não elimina automaticamente o ônus probatório do autor em todas as situações; ela apenas pode gerar presunção relativa de veracidade dos fatos alegados, o que não dispensa o juiz de exigir prova quando necessário. Resultado: gabarito E, com I e IV corretas.