Antônio e Bruno contrataram com Carlos. Carlos, descontente com o contrato, pretende rescindi-lo. Para tanto, deve mover a ação:
- A)apenas contra Antônio e eventual sentença será ineficaz perante Bruno, uma vez que não será atingido pela coisa julgada
Errada: a rescisão não deve ser buscada contra apenas um contratante necessário.
- B)como Antônio reside no exterior, pode ser movida apenas contra Bruno
Errada: residência no exterior não dispensa litisconsórcio necessário.
- C)precisa necessariamente ser movida contra Antônio e Bruno
Correta: Antônio e Bruno devem integrar o polo passivo.
- D)se Bruno estiver na posse da coisa objeto do contrato que Carlos pretende rescindir, poderá ajuizar a ação somente contra Bruno
Errada: posse da coisa não substitui a presença dos demais contratantes.
Gabarito: C
A ação que pretende rescindir contrato plurilateral deve incluir todos os contratantes atingidos, pois a sentença interfere de modo unitário na relação jurídica comum.