Questão comentada de Direito Processual Civil

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca do juiz, assinale a alternativa correta.

• A)Ao juiz é facultado conhecer de questões não suscitadas no processo a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte

  Errada: o juiz não conhece de questões que exigem iniciativa da parte.

• B)Entre outras hipóteses, o juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou culpa

  Errada: o CPC não fala genericamente em culpa nessa hipótese.

• C)O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei

  Correta: equidade só nos casos legais.

• D)Entre outras hipóteses, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo, quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive

  Errada: relação de crédito ou débito com parte configura suspeição, não impedimento.