Questão comentada de Direito Processual Civil

O procedimento de produção antecipada da prova admite recurso

• A)contra decisão na qual o juiz se pronunciar sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato.

  Errada, porque nessa ação o juiz não resolve o mérito nem declara a ocorrência ou a inocorrência do fato; ele apenas decide sobre a produção da prova.

• B)contra decisão que deferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário.

  Errada, porque o deferimento da prova, em regra, não abre espaço para recurso nessa fase, já que o procedimento é voltado à colheita da prova e não à discussão ampla da decisão.

• C)contra decisão que indeferir totalmente a produção da prova pleiteada pelo requerente originário.

  Certa, porque o CPC prevê recurso somente quando houver indeferimento total da prova requerida, nos termos do art. 382, § 4º, do CPC.

• D)em face das decisões em geral proferidas no seu curso.

  Errada, porque não cabe impugnação recursal contra todas as decisões do curso desse procedimento; a regra é de recorribilidade bem restrita.