Raid Santos assumiu o cargo de Defensor Público e foi intimado pessoalmente para praticar determinado ato processual, cujo prazo legal seria de quinze dias. Nos termos do Código de Processo Civil, o prazo para a Defensoria Pública será de:
- A)trinta dias
Correta: quinze dias em dobro resultam em trinta dias.
- B)sessenta dias
Errada: sessenta dias quadruplicaria o prazo.
- C)noventa dias
Errada: noventa dias não decorrem da regra do CPC.
- D)cento e vinte dias
Errada: cento e vinte dias não correspondem à contagem em dobro.
- E)cento e cinquenta dias
Errada: cento e cinquenta dias não têm base legal.
Gabarito: A
A Defensoria Pública goza de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, com início a partir da intimação pessoal. Assim, um prazo legal de quinze dias passa a ser de trinta dias.