Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir. O Ministério Público deverá ser intimado no caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas.
- C)Certo
Correto: o Ministério Público deve ser intimado nesse tipo de possessória coletiva.
- E)Errado
Errado: a intimação do MP é prevista expressamente.
Gabarito: C
Em ação possessória com grande número de pessoas no polo passivo, o CPC exige providências específicas de citação e a intimação do Ministério Público. A regra reforça o controle institucional em conflito coletivo de posse.