Do ponto de vista jurídico, a perícia social possui conotação de “prova pericial”. Dito isso, após ser designado por juiz para realizar tal espécie de perícia, em consonância com os princípios éticos da profissão, a(o) assistente social deverá emitir sua opinião técnica com o propósito de:
- A)estabelecer a verdade jurídica dos fatos e indicar a sentença.
Incorreta. A perícia não estabelece a verdade jurídica final nem indica sentença.
- B)determinar a responsabilização e sansão específica, conforme dosimetria aplicada a cada caso.
Incorreta. A dosimetria e a responsabilização são funções jurisdicionais, não do perito social.
- C)garantir a redução de danos ao realizar inquirição de testemunhas e vítimas. Cabe à(ao) profissional buscar a conciliação entre as partes litigantes, durante os seus atos como perita(o).
Incorreta. A atuação pericial não se confunde com inquirição de testemunhas ou conciliação obrigatória.
- D)realizá-la através de um rigoroso, sistemático e metódico estudo social, que irá subsidiar a elaboração de um laudo e emissão de um parecer.
Correta. O estudo social fundamenta laudo e parecer técnico.
Gabarito: D
A perícia social, como prova pericial, deve resultar de estudo social técnico, sistemático e metodológico. O laudo e o parecer subsidiam a decisão judicial, sem substituir o juiz.