Analise as proposições abaixo, acerca dos embargos à execução: I. Os embargos à execução possuem natureza de defesa & devem ser opostos nos próprios autos da execução. II. Os embargos à execução podem ser opostos independentemente do oferecimento de penhora, depósito ou caução. III. Quando há mais de um executado o prazo para embargar conta-se sempre da juntada aos autos do último comprovante de citação. IV. Nos embargos à execução, o executado poderá alegar qualquer matéria que lhe seria lícito alegar como defesa em processo de conhecimento. De acordo com o Código de Processo Civil, está coreto o que se afirma APENAS em
- A)I e II.
Incorreta: o item I é falso porque os embargos são autuados em apartado.
- B)III e IV.
Incorreta: o item III é falso; o prazo não conta sempre da última citação.
- C)Il e IV.
Correta: apenas os itens II e IV estão corretos.
- D)I e III.
Incorreta: os itens I e III são falsos.
- E)II e III
Incorreta: o item III é falso.
Gabarito: C
Embargos à execução são distribuídos por dependência e autuados em apartado, não opostos nos próprios autos. Eles independem de penhora, depósito ou caução, e neles o executado pode alegar qualquer matéria que seria lícita como defesa no processo de conhecimento.