Questão comentada de Direito Processual Civil

Maria, ao ser citada em uma ação de cobrança proposta por Teresa, não só contestou o pedido formulado, ao argumento de que a dívida já havia sido paga, mas também ofereceu reconvenção para postular um crédito que alegava ter contra a autora. O juiz julgou liminarmente improcedente a reconvenção, uma vez que entendeu tratar-se de cobrança de dívida oriunda de ato ilícito. Outrossim, determinou que a autora se manifestasse em réplica. Nesse cenário, a extinção da reconvenção configura uma:

• A)sentença terminativa, impugnável por apelação;

  Errada: não é sentença terminativa, pois o processo principal prossegue.

• B)sentença parcial de mérito, impugnável por apelação;

  Errada: o pronunciamento não encerra o processo para apelação imediata.

• C)decisão interlocutória de mérito, impugnável por agravo de instrumento;

  Correta: é decisão interlocutória de mérito recorrível por agravo de instrumento.

• D)decisão interlocutória de mérito, impugnável por apelação;

  Errada: apelação não é o recurso próprio nessa etapa.

• E)decisão monocrática, impugnável por agravo interno.

  Errada: não se trata de decisão monocrática de relator.