Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
- A)Oferecida a contestação, o autor poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.
Errada. Após a contestação, a desistência depende do consentimento do réu.
- B)Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor não depende de requerimento do réu.
Errada. Depois de apresentada a contestação, abandono da causa depende de requerimento do réu.
- C)A desistência da ação pode ser apresentada até a oferta da contestação.
Imprecisa. A desistência pode ser requerida após a contestação, mas passa a depender de consentimento do réu.
- D)O juiz não resolverá o mérito quando decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.
Errada. Decadência e prescrição geram resolução de mérito.
- E)O juiz não resolverá o mérito quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.
Correta. Ausência de legitimidade ou interesse processual leva à extinção sem mérito.
Gabarito: E
O CPC prevê extinção sem resolução do mérito quando faltar legitimidade ou interesse processual. Já decadência e prescrição são julgadas com resolução do mérito. A desistência após contestação depende do consentimento do réu.