Jorge instaurou processo de execução em desfavor de Bruna para receber a quantia de R$ 89.654,00 referente a uma nota promissória. A executada foi regularmente citada para pagar o débito, mas se manteve inerte e nem sequer ofereceu embargos à execução. Assim, o juiz responsável pela execução procedeu à penhora do veículo de propriedade da executada, sendo tal bem avaliado em R$ 55 mil reais. O exequente pretende adjudicar o bem. Diante do exposto, é correto afirmar que:
- A)Não é possível adjudicar o bem, pois seu valor é inferior ao da execução.
Errada: o bem pode ser adjudicado mesmo valendo menos que a execução.
- B)Somente é possível realizar a adjudicação se o executado, o Ministério Público e o juiz concordarem com ela.
Errada: não se exige concordância do executado, Ministério Público e juiz nesses termos.
- C)O exequente tem direito à adjudicação do bem penhorado, mas terá que desistir do saldo remanescente da execução.
Errada: o exequente não precisa desistir do saldo remanescente.
- D)A adjudicação pode ser realizada, pois o bem penhorado não é imóvel.
Errada: a adjudicação não depende de o bem ser móvel.
- E)O exequente tem direito à adjudicação do bem pelo valor da avaliação.
Correta: adjudicação pelo valor da avaliação.
Gabarito: E
O exequente pode adjudicar o bem penhorado pelo valor da avaliação, ainda que inferior ao total da execução. Nessa hipótese, a execução prossegue pelo saldo remanescente, sem necessidade de renúncia ao restante do crédito.