Rogéria e Felipe, casados há 19 anos, têm duas filhas gêmeas, Mara e Maria, que completaram a maioridade civil no mês passado. O casal resolve se divorciar, de forma consensual, existindo patrimônio comum a partilhar, construído conjuntamente. Rogéria val até o cartório extrajudicial e questiona sobre a possibilidade de realizar o divórcio por escritura pública, ela deve, corretamente, receber como resposta que
- A)o divórcio precisara ser realizado judicialmente por conta da existência de filhos.
Errada. Filhos maiores e capazes não impedem o divórcio extrajudicial.
- B)o divórcio extrajudicial dependerá de homologação judicial.
Errada. A escritura pública independe de homologação judicial.
- C)há necessidade de se valer da via judicial devido à existência de patrimônio a partilhar.
Errada. Patrimônio a partilhar pode ser tratado na escritura.
- D)é possível ser feito o divórcio extrajudicial independentemente de advogado.
Errada. É necessária assistência de advogado ou defensor.
- E)poderá realizar o divórcio extrajudicial, tendo em vista que não há filhos incapazes.
Certa. Sem filhos incapazes, é possível o divórcio extrajudicial.
Gabarito: E
O divórcio consensual pode ser feito por escritura pública se não houver nascituro ou filhos incapazes e houver assistência de advogado. A existência de patrimônio comum ou filhos maiores não impede a via extrajudicial.