Sobre as Ações de Família no Código de Processo Civil (CPC) assinale a alternativa correta:
- A)Nas ações de família, o Ministério Público sempre intervirá e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo.
Errada: o Ministério Público não intervém sempre em toda ação de família.
- B)O Ministério Público não intervirá nas ações de família em que figure como parte, vítima de violência doméstica e familiar.
Errada: havendo vítima de violência doméstica e familiar, há intervenção ministerial quando o MP não for parte.
- C)Quando o processo envolver discussão sobre fato relacionado a abuso ou a alienação parental, o juiz, ao tomar o depoimento do incapaz, poderá estar acompanhado por especialista.
Errada: em abuso ou alienação parental, o juiz deve estar acompanhado por especialista ao tomar depoimento do incapaz.
- D)Nas ações de guarda, antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação de que trata o art. 695 do CPC, o juiz indagará às partes e ao Ministério Público se há risco de violência doméstica ou familiar, fixando o prazo de 5 (cinco) dias para a apresentação de prova ou de indícios pertinentes.
Correta: reproduz a regra específica das ações de guarda.
Gabarito: D
Nas ações de guarda, antes da audiência de mediação e conciliação, o juiz deve indagar as partes e o Ministério Público sobre risco de violência doméstica ou familiar, fixando prazo de cinco dias para apresentação de prova ou indícios pertinentes.