Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente: I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vinculado. II. o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores. III. o condomínio, pelo administrador ou síndico. IV. a massa falida, pelo invariante. De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, em relação às partes e seus procuradores, está correto o que se afirma APENAS em
- A)II e III.
Correta, porque apenas os itens II e III correspondem ao que o art. 75 do CPC prevê para Estado, Distrito Federal e condomínio.
- B)I e IV.
Errada, porque o item I está incorreto ao atribuir a representação da União ao Procurador-Geral da República, e o item IV também está errado.
- C)I e II.
Errada, porque o item I está incorreto ao indicar o representante errado da União.
- D)III e IV.
Errada, porque o item IV está incorreto ao apontar representante que não é o previsto no CPC para a massa falida.
- E)I, II e III.
Errada, porque o item I é falso e o item IV também está falso, então não podem estar todos corretos.
Gabarito: A
O CPC trata da representação em juízo como uma questão de legitimidade processual: quem aparece no processo em nome da pessoa ou ente e assina a briga judicial. Aqui, o ponto central está no art. 75 do CPC, que lista quem representa cada sujeito em juízo, ativa e passivamente. Parece detalhe, mas a banca adora trocar um nome por outro para ver se voce está dormindo ou lendo o artigo com café forte. No caso da União, o CPC é expresso: ela é representada pelo Advogado-Geral da União, diretamente ou por órgão vinculado. Então não é o Procurador-Geral da República, que atua em outra função institucional. Já o Estado e o Distrito Federal são representados por seus procuradores, exatamente como afirma o item II. O item III também está correto, porque o condomínio é representado em juízo pelo administrador ou pelo síndico. Isso está alinhado com o art. 75, XI, do CPC. Aqui a lei foi generosa: não precisa chamar assembleia para cada petição inicial. Por fim, o item IV está errado porque a massa falida é representada em juízo pelo administrador judicial, e não por "invariante". Assim, apenas as assertivas II e III estão corretas, o que leva ao gabarito A.