A respeito da relação entre a reconvenção e a ação na qual ela foi oferecida, assinale a afirmativa correta.
- A)São ações autônomas e, por isso, a reconvenção não tem o seu prosseguimento obstado pela desistência da ação primitiva.
Certa: a reconvenção tem autonomia e pode prosseguir mesmo com a desistência da ação principal.
- B)Em caso de extinção da demanda primitiva, sem resolução do mérito, a reconvenção não pode prosseguir, em razão da sua subordinação perante aquela.
Errada: a extinção da demanda primitiva sem resolução do mérito não impede o prosseguimento da reconvenção.
- C)A reconvenção, por seu caráter acessório, não deve ser conhecida, no caso de desistência da ação primitiva, mas terá prosseguimento nos outros casos de extinção sem resolução de mérito.
Errada: a desistência da ação principal não impede o conhecimento da reconvenção, e a regra não é de prosseguimento apenas em outros casos.
- D)Em razão da prejudicialidade existente entre elas, a ação primitiva deve ser julgada em momento anterior à reconvenção.
Errada: não há obrigatoriedade de julgamento prévio da ação principal, pois não existe prejudicialidade automática entre elas.
Gabarito: A
A reconvenção é a “virada de jogo” do réu: em vez de só se defender, ele também formula um pedido contra o autor dentro do mesmo processo. Mas isso não significa dependência absoluta da ação principal. Pelo CPC, a reconvenção tem autonomia suficiente para seguir adiante mesmo se a ação originária acabar por desistência ou por extinção sem resolução do mérito, porque o código separa o destino de uma e de outra. A ideia está no art. 343, especialmente no § 2º, que diz que a desistência da ação ou outra causa extintiva que impeça o exame do mérito não obsta o prosseguimento da reconvenção. O STJ segue essa linha: a reconvenção não fica “refém” da ação inicial. Por isso, a alternativa A está correta. Ela resume exatamente essa autonomia processual: ação e reconvenção caminham no mesmo processo, mas com vida própria no que toca ao julgamento do pedido reconvencional. A desistência da ação primitiva não “puxa” a reconvenção para baixo junto com ela. As demais alternativas tentam te convencer de que a reconvenção seria acessória ou subordinada de forma total. Cuidado: ela nasce no mesmo processo, mas não é uma sombra da ação principal. Em prova, a banca gosta muito de explorar essa falsa dependência para ver se você cai no conto da reconvenção subordinada.