Paulo reside em um condomínio é discorda das regras de acesso à piscina de uso comum impostas pela administradora do condomínio. Não tendo havido oportunidade de resolução extrajudicial, ingressa com ação junto ao juízo competente. Um outro condômino, em seu apoio, ingressa na ação. Neste caso, estamos tratando da figura do
- A)litisconsórcio misto.
Errada. O caso descreve intervenção de terceiro, não litisconsórcio misto inicial.
- B)litisconsórcio necessário.
Errada. Não há litisconsórcio necessário imposto pela lei ou pela natureza da relação.
- C)assistente litisconsorcial.
Certa. O condômino ingressa como assistente litisconsorcial em apoio ao autor.
- D)assistente condominial.
Errada. Assistência condominial não é categoria processual típica.
- E)terceiro interessado.
Errada. A expressão é genérica; a figura técnica é assistência litisconsorcial.
Gabarito: C
Quando terceiro ingressa no processo para apoiar parte porque a sentença pode afetar relação jurídica própria com o adversário, há assistência litisconsorcial. O outro condômino tem interesse jurídico direto na regra comum discutida.