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Direito Processual Civil · CONSULPLAN · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir. Pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, observados os demais requisitos previstos em lei.

Gabarito: C

A tutela de evidência independe da demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Ela se apoia na evidência do direito, desde que presentes os requisitos legais específicos.

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