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Direito Processual Civil · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Processual Civil

Ainda no que se refere ao direito processual civil, julgue o item subsequente, considerando, no que couber, a jurisprudência do STJ. A audiência de saneamento compartilhado deve ser designada em todo processo que envolva controvérsia fática e necessite de instrução probatória, oportunidade em que o juiz, conforme o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações.

Gabarito: E

A audiência de saneamento compartilhado é obrigatória quando a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito. Nem todo processo com controvérsia fática e instrução probatória exige a designação dessa audiência.

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