Acerca da extinção do processo de execução, é correto afirmar que a extinção:
- A)Só produz efeito quando declarada por sentença.
Correta. O CPC exige sentença declaratória para a extinção produzir efeitos.
- B)Ocorrerá quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção parcial da dívida.
Incorreta. Extinção parcial da dívida não extingue necessariamente toda a execução.
- C)Ocorrerá quando o executado renunciar ao crédito.
Incorreta. Quem renuncia ao crédito é o exequente, não o executado.
- D)Ocorrerá quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis.
Incorreta. Não localização de bens ou executado tende a suspender/arquivar, não extinguir automaticamente.
- E)Será extinta quando concedido o parcelamento.
Incorreta. O parcelamento não extingue de imediato a execução.
Gabarito: A
A extinção da execução só produz efeitos quando declarada por sentença. Nem toda crise executiva extingue o feito: ausência de bens, parcelamento ou extinção apenas parcial da dívida podem gerar suspensão, prosseguimento parcial ou outros efeitos.