Questão comentada de Direito Processual Civil

Clara alega ter sofrido sequelas graves após um procedimento médico estético realizado pelo Dr. Beto, razão pela qual ajuizou ação de indenização por erro médico contra ele buscando a reparação dos danos sofridos. O Dr. Beto foi citado e apresentou contestação, no entanto, no momento de produção das provas, a obtenção de provas por parte de Clara se mostra complexa, devido à necessidade de conhecimentos médicos específicos e acesso a documentos sigilosos do hospital onde o procedimento foi realizado. Buscando evitar a morosidade do processo e a dificuldade na obtenção de provas, as partes decidem celebrar acordo sobre a inversão do ônus da prova. No acordo celebrado, o Dr. Beto se compromete a apresentar, no prazo de 45 dias, os prontuários médicos completos de Clara, incluindo os exames realizados antes, durante e após o procedimento, bem como o laudo do procedimento e demais documentos relevantes. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o acordo acerca da distribuição dinâmica do ônus da prova

• A)deveria ter sido celebrado antes do início do processo.

  Incorreta: a convenção pode ser celebrada antes ou durante o processo.

• B)depende de homologação judicial.

  Incorreta: negócios processuais sobre ônus da prova não dependem, em regra, de homologação judicial.

• C)afasta a redistribuição por parte do juiz.

  Correta: o acordo válido disciplina a distribuição e limita redistribuição judicial contrária.

• D)exige fundamentação e contraditório prévio.

  Incorreta: fundamentação e contraditório prévio são exigências da redistribuição feita pelo juiz.

• E)admite que o Dr. Beto seja instado a comprovar fatos negativos desde que reste comprovado que Clara é hipossuficiente.

  Incorreta: não se admite impor prova impossível ou excessivamente difícil, nem a regra depende apenas de hipossuficiência.