Em relação aos sujeitos do processo, constatada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, não sendo o vício sanado no prazo fixado pelo juiz
- A)será extinto o processo se a providência couber ao autor.
Correta: pelo art. 76 do CPC, não sanado o vício de capacidade ou representação no prazo, o processo será extinto sem resolução do mérito se a providência couber ao autor.
- B)perderá o direito de impugnação, se a omissão for do autor.
Errada: a omissão não gera perda do direito de impugnar; a consequência processual prevista é a regularização e, se não houver, a extinção em certas hipóteses.
- C)ocorrerá a perda do direito de produzir prova pelo réu.
Errada: o CPC não prevê, para esse vício, perda do direito de produzir prova pelo réu.
- D)determinará o desentranhamento da petição inicial.
Errada: o desentranhamento da petição inicial não é a consequência legal para incapacidade processual ou irregularidade de representação não sanada.
Gabarito: A
Quando o processo tem problema de capacidade processual ou de representação, o juiz não sai punindo de imediato. Primeiro, ele deve dar prazo para a parte corrigir o vício, porque a lógica do CPC é prestigiar o saneamento do processo. Isso está no art. 76 do CPC: constatado o defeito, o juiz determina a regularização e, se a parte não corrigir no prazo, o processo pode ser extinto sem resolução do mérito, quando a providência cabia ao autor. Se o problema estiver do lado do réu, a consequência é diferente e o processo segue à revelia do vício, conforme o caso. Aqui, como o enunciado fala em incapacidade processual ou irregularidade de representação não sanada, a resposta correta é a que aponta a extinção do processo quando a providência competir ao autor.