O princípio da primazia do julgamento do mérito tem por objetivo
- A)a superação dos vícios processuais sanáveis, ainda que tenha de ser cumprida alguma determinação judicial.
Certa. O princípio favorece saneamento de vícios e julgamento do mérito.
- B)a análise direta do cerne do litígio, a despeito da existência de nulidade insanável.
Errada. Nulidade insanável não deve ser ignorada.
- C)a fixação dos pontos controvertidos em audiência de instrução e julgamento, para que o juiz possa proferir sentença de mérito.
Errada. A fixação de pontos controvertidos é técnica de saneamento, não o objetivo central do princípio.
- D)o exame e a superação da matéria preliminar, convertendo-se o julgamento em diligência, em busca da extinção do processo com fundamento na falta de uma das condições de admissibilidade da ação.
Errada. O princípio busca evitar extinção sem mérito quando o vício é sanável.
Gabarito: A
A primazia do julgamento do mérito busca superar vícios processuais sanáveis para permitir decisão de mérito. O juiz deve oportunizar correção antes de extinguir o processo por defeito reparável.