No que diz respeito à revelia, considerando o atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
- A)Em uma ação de indenização, se ocorrer a revelia, deve-se presumir a veracidade quanto aos danos narrados na petição inicial, inclusive quanto à indenização indicada pelo autor.
Errada: a revelia nao gera presuncao automática do valor da indenizacao, porque o quantum indenizatorio depende de prova e de arbitramento judicial.
- B)Ao executado que, citado por edital, permanecer revel, será nomeado curador especial, que terá legitimidade para produzir provas, mas não poderá apresentar embargos.
Errada: o executado citado por edital e revel deve receber curador especial, que inclusive pode apresentar embargos, conforme a sistematica do CPC e a jurisprudência.
- C)O revel pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno.
Certa: o artigo 349 do CPC permite ao revel produzir provas e se contrapor às alegações do autor, desde que compareça em tempo oportuno.
- D)Se o réu revel comparecer no processo depois do prazo para contestação, ele não poderá mais alegar nenhuma matéria de defesa.
Errada: o réu revel que comparece depois do prazo nao fica impedido de exercer defesa em absoluto, apenas recebe o processo no estado em que estiver, respeitada a preclusao já consumada.
- E)O juiz poderá realizar o julgamento antecipado do pedido, desde que ocorra o efeito material da revelia, ainda que haja requerimento de prova pelo autor
Errada: o julgamento antecipado nao é automático só pela revelia, pois o juiz ainda precisa verificar se a causa comporta julgamento sem instrução, especialmente se houver necessidade de prova requerida pelo autor.
Gabarito: C
Revelia, no CPC, nao significa automaticamente que o réu "perdeu tudo". O efeito mais conhecido e o da presuncao de veracidade dos fatos narrados pelo autor, mas isso nao vale de forma cega nem alcança qualquer pedido sem analise do caso concreto. Além disso, o revel pode entrar no processo depois e participar dali em diante, recebendo o feito no estado em que estiver. O ponto-chave da questão está no artigo 349 do CPC: ao revel é lícito produzir provas, contrapondo-se às alegações do autor, desde que compareça em tempo oportuno. Ou seja, se ele aparece ainda durante a fase em que a prova pode ser feita, ele nao fica de braços cruzados. A revelia nao transforma o processo numa festa sem contraditório para sempre. Por isso, a alternativa C está correta. Ela reproduz exatamente a regra legal e o entendimento consolidado dos tribunais superiores de que a revelia nao elimina por completo a possibilidade de atuação defensiva, especialmente quando ainda é possível influir na instrução probatória. As demais alternativas tentam esticar os efeitos da revelia além do que a lei permite. Em prova de concurso, o truque costuma ser esse: a banca exagera a consequência da revelia e faz voce esquecer que ainda existem limites, exceções e momentos processuais próprios.