Sobre a contestação, a reconvenção, as providências preliminares e o saneamento do processo, assinale a afirmativa correta.
- A)Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar a litispendência, conexão ou coisa julgada.
Correta: litispendência, conexão e coisa julgada são preliminares de contestação.
- B)Não é lícito ao autor propor a reconvenção em litisconsórcio com terceiro.
Errada: a reconvenção pode ser proposta contra autor e terceiro ou com terceiro.
- C)A revelia não produz o efeito material se, a despeito da ausência de contestação tempestiva, o litígio versar sobre os direitos disponíveis.
Errada: em direitos disponíveis, a revelia pode produzir efeito material.
- D)O juiz decidirá antecipada e parcialmente o mérito se um dos pedidos se mostrar controverso.
Errada: mérito parcial é julgado quando pedido é incontroverso ou maduro, não controverso.
- E)Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo sucessivo de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável.
Errada: o prazo para ajustes no saneamento é comum, não sucessivo.
Gabarito: A
Antes de discutir o mérito, incumbe ao réu alegar preliminares como litispendência, conexão e coisa julgada. Reconvenção pode envolver terceiro, revelia produz efeitos em direitos disponíveis e saneamento admite pedido de ajustes em prazo comum, não sucessivo.