Considerando que o processo judicial é composto pelas fases postulatória, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa correta.
- A)A audiência de conciliação ocorre na fase instrutória do processo judicial.
Errada, porque a audiência de conciliação ou mediação integra a fase postulatória, e não a instrutória.
- B)No procedimento comum, a oferta da contestação dá fim a fase postulatória.
Certa, pois no procedimento comum a contestação encerra a fase postulatória e abre caminho para a fase instrutória.
- C)É defeso a parte, até o final do depoimento da testemunha, apresentar contradita, que, se acolhida, imporá sua oitiva na qualidade de informante.
Errada, porque a contradita deve ser apresentada na primeira oportunidade, antes do compromisso da testemunha, e não até o final do depoimento.
- D)Poderá o autor aditar ou alterar o pedido e a causa de pedir a qualquer tempo do processo, com consentimento do réu, assegurado o contraditório mediante a possibilidade de manifestação deste no prazo mínimo de vinte dias.
Errada, porque a alteração do pedido ou da causa de pedir não pode ocorrer a qualquer tempo; após a citação, depende de consentimento do réu e observância do momento processual adequado.
Gabarito: B
No processo civil, vale pensar nas fases como uma linha de montagem: primeiro vem a fase postulatória, depois a instrutória, e só então a decisória. Na fase postulatória entram os atos de provocar o Judiciário e organizar a disputa: petição inicial, citação, audiência de conciliação ou mediação, contestação e, em seguida, a réplica do autor. No procedimento comum do CPC, a contestação é o ato central de defesa do réu. Ela marca, na prática, o encerramento da fase postulatória, porque dali em diante o processo tende a se preparar para a instrução probatória e para o saneamento. É por isso que a letra B está correta. A base legal está no CPC: a contestação deve ser apresentada no prazo do art. 335, e a dinâmica do procedimento comum mostra que, após as manifestações iniciais das partes, o juiz organiza o feito para a fase seguinte. A doutrina costuma tratar a fase postulatória exatamente como a etapa de formação da lide e fixação dos limites do debate. As demais alternativas misturam as fases ou trazem regras erradas de prazo e de momento processual. Em prova, a banca adora trocar o nome da fase e ver se você cai na armadilha. Não caia: contestação não é detalhe, é a linha de chegada da postulatória.