Julgue o item seguinte, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procuradores, competência e contestação no processo civil. O benefício da gratuidade de justiça pode ser concedido de forma integral ou parcial, sendo permitido o parcelamento das despesas processuais que o beneficiário deve antecipar, a isenção em relação a determinados atos processuais ou a redução proporcional dos valores a serem adiantados.
- C)Certo
Correto: a gratuidade pode ser modulada, reduzida ou parcelada.
- E)Errado
Incorreto: o item reproduz possibilidades expressas do CPC.
Gabarito: C
A gratuidade de justiça pode ser integral ou parcial. O CPC autoriza concessão apenas para alguns atos, redução percentual de despesas processuais e parcelamento de despesas que o beneficiário deva antecipar.