Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas, entre eles, as despesas.
- C)Certo
Correta: aplica a regra de sucumbência recíproca.
- E)Errado
Errada: a distribuição proporcional está prevista no CPC.
Gabarito: C
Na sucumbência recíproca, quando cada litigante vence e perde em parte, as despesas são proporcionalmente distribuídas entre eles.