De acordo com o CPC, no que se refere às normas fundamentais do processo civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá observará a I proporcionalidade; II razoabilidade; III legalidade; IV publicidade; V eficiência. Assinale a opção correta.
- A)Apenas os itens I e V estão certos.
Errada, porque proporcionalidade e eficiencia estao previstas no art. 8 do CPC, entao nao sao apenas dois itens corretos.
- B)Apenas os itens I, II e V estão certos.
Errada, porque alem de proporcionalidade, razoabilidade e eficiencia, o CPC tambem menciona legalidade e publicidade.
- C)Apenas os itens II, III e IV estão certos.
Errada, porque legalidade, publicidade e os demais principios do enunciado tambem estao expressamente no art. 8 do CPC.
- D)Apenas os itens I, II, III e IV estão certos.
Errada, porque a lista do art. 8 nao para no item IV, ja que a eficiencia tambem faz parte das normas fundamentais.
- E)Todos os itens estão certos.
Certa, porque o art. 8 do CPC determina que o juiz observe proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade e eficiencia ao aplicar o ordenamento juridico.
Gabarito: E
O CPC de 2015 trouxe uma visão bem moderna do processo civil: o juiz nao aplica a lei como um robo de carimbo, mas como alguem que deve interpretar e decidir com responsabilidade. No art. 8 do CPC, quando for aplicar o ordenamento juridico, ele deve atender aos fins sociais e as exigencias do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando proporcionalidade, razoabilidade, legalidade, publicidade e eficiencia. Perceba que o enunciado listou exatamente esses principios. Ou seja, nao tem truque: todos os itens I a V estao previstos no proprio texto legal. Em prova, isso costuma aparecer de forma literal, entao vale guardar a redacao do art. 8 como se fosse uma plaquinha na parede. A base legal aqui e o artigo 8 do CPC. A doutrina costuma destacar que ele traduz a chamada constitucionalizacao do processo, aproximando a atividade jurisdicional dos valores da Constituicao, sem perder o compromisso com tecnica e seguranca juridica. Por isso, a alternativa que afirma que todos os itens estao certos e a correta.