A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. De acordo com o Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar que:
- A)A tutela de urgência pode ser concedida apenas após justificação prévia.
Incorreta e é o gabarito: o CPC admite concessão liminar da tutela de urgência.
- B)A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão.
Correta: a tutela antecipada não deve ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade.
- C)A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.
Correta: a tutela cautelar admite medidas típicas e outras idôneas para assegurar o direito.
- D)Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
Correta: o juiz pode exigir caução e dispensá-la diante de hipossuficiência econômica.
Gabarito: A
A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, conforme o caso. Por isso, é incorreto afirmar que ela só pode ser concedida depois de justificação prévia.