Questão comentada de Direito Processual Civil

Pedro propôs uma ação em face de João, afirmando ser este o causador de um dano em sua propriedade, uma vez que este derrubou o muro de sua casa ao fazer obras no terreno vizinho. João afirmou, em resposta, que é apenas um empregado de José, e que foi contratado por ele para derrubar o referido muro, já que o contratante afirmara que iria construir um estacionamento no local e que todo o terreno era de sua propriedade. Afirmou o réu, portanto, que é José quem deve figurar no polo passivo da causa. Nesse sentido, Pedro poderá:

• A)nomear à autoria José, que, se aceitar a nomeação, será sucedido no processo no lugar de João;

  Errada: a nomeação à autoria foi superada no CPC de 2015.

• B)requerer que João permaneça no processo como substituto processual de José;

  Errada: João não permanece como substituto processual de José.

• C)requerer o chamamento ao processo de José, no prazo de trinta dias;

  Errada: chamamento ao processo não é a técnica adequada para autoria do dano.

• D)requerer a extinção do processo, devendo João arcar com as despesas processuais;

  Errada: a solução legal é corrigir ou ampliar o polo passivo.

• E)aditar a petição inicial para incluir José como litisconsorte passivo no processo.

  Correta: o autor pode aditar a inicial para incluir José no polo passivo.