Concernente às provas no processo civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O ônus da prova cabe, via de regra, à parte economicamente mais forte. II – Somente os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos. III – O poder instrutório no processo civil é restrito à prova de fatos afirmados por uma parte e confessado por outra.
- A)Apenas o item I é verdadeiro.
Errada, porque o ônus da prova não depende da força econômica da parte, mas da regra legal do art. 373 do CPC.
- B)Apenas o item II é verdadeiro.
Errada, porque o CPC admite meios legais e moralmente legítimos de prova, não apenas os expressamente previstos.
- C)Apenas o item III é verdadeiro.
Errada, porque o juiz tem poder instrutório amplo e não fica preso só a fatos confessados por uma parte e afirmados por outra.
- D)Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Errada, porque os itens I e II também estão incorretos, então não há como considerá-los verdadeiros.
- E)Nenhum dos itens é verdadeiro.
Certa, porque os três itens trazem afirmações incompatíveis com o CPC e com a lógica probatória do processo civil.
Gabarito: E
No processo civil, a prova serve para convencer o juiz sobre os fatos relevantes da causa, e não para premiar a parte mais rica nem para limitar a busca da verdade a um número fechado de meios. Pelo CPC, o ônus da prova segue a regra do art. 373: cabe ao autor provar o fato constitutivo do seu direito e ao réu os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos, com possibilidade de distribuição dinâmica em situações específicas. Ou seja, não existe essa ideia de que a prova recai, via de regra, sobre a parte economicamente mais forte. Também está errado dizer que somente os meios legais podem demonstrar a verdade dos fatos. O art. 369 do CPC é claro ao admitir todos os meios legais e moralmente legítimos, ainda que não previstos expressamente no código. Na prática, isso abre espaço para uma prova mais ampla e moderna, desde que seja lícita. O terceiro item também não se sustenta. O poder instrutório do juiz não é restrito a fatos confessados por uma parte e afirmados por outra; o magistrado pode determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito, nos termos do art. 370 do CPC, observando os limites do contraditório e da fundamentação. Portanto, como os três itens estão incorretos, o gabarito é a alternativa E.