A Lei nº 13.105/2015 trouxe significativas inovações ao Código de Processo Civil, visando a modernização e eficiência do processo judicial. Uma das principais mudanças diz respeito à forma como as partes devem se comunicar com o Judiciário e entre si durante o trâmite do processo. Dentre as alternativas a seguir, assinale a que melhor representa um dos princípios que a nova lei introduziu em relação à celeridade e à eficiência processual.
- A)A obrigatoriedade da presença física das partes em todas as audiências.
Errada: presença física em todas as audiências não é princípio de eficiência.
- B)A restrição do número de testemunhas em processos civis.
Errada: a inovação central não é restrição genérica de testemunhas.
- C)A possibilidade de utilização de meio eletrônico para a prática de atos processuais.
Correta: atos eletrônicos expressam modernização e celeridade.
- D)A eliminação de qualquer forma de conciliação antes da ação judicial.
Errada: conciliação é estimulada.
- E)A priorização de recursos de apelação sobre as decisões interlocutórias.
Errada: o CPC ampliou hipóteses de agravo contra interlocutórias relevantes.
Gabarito: C
O CPC modernizou o processo ao admitir a prática de atos processuais por meio eletrônico, favorecendo celeridade, eficiência e acesso aos autos.