Marcos é Juiz de Direito atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de Aparecida – SP. Recentemente, Marcos recebeu dois processos para apreciação inicial em seu gabinete: no primeiro, figurava como ré instituição de ensino da qual é professor empregado; no segundo, o advogado do autor possui inimizade com Marcos. Em tal caso, é correto afirmar que
- A)Marcos é impedido de atuar em ambos os casos.
Errada. No segundo caso há suspeição, não impedimento.
- B)Marcos é suspeito para atuar no primeiro processo e impedido de atuar no segundo.
Errada. Inverte as classificações.
- C)Marcos é suspeito para atuar nos dois processos.
Errada. O primeiro caso é de impedimento objetivo.
- D)Marcos é impedido de atuar no primeiro processo e suspeito para atuar no segundo.
Certa. Impedimento no primeiro processo e suspeição no segundo.
- E)Em ambos os processos, Marcos poderá se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, devendo declarar as razões para tanto.
Errada. Suspeição por foro íntimo dispensa razões, mas não substitui a classificação objetiva dos casos narrados.
Gabarito: D
O juiz é impedido quando a causa envolve instituição de ensino com a qual mantém vínculo de emprego. Já a inimizade com advogado de uma das partes gera suspeição, pois o CPC inclui amizade íntima ou inimizade com partes ou advogados.