Questão comentada de Direito Processual Civil

Beatriz e Rafael, primos, decidem assinar um contrato para elaboração de um projeto conjunto. Eles concordam com os termos do contrato e assinam o documento, estabelecendo as responsabilidades e obrigações de cada parte. Algum tempo depois, Rafael passa a descumprir suas obrigações, e Beatriz propõe ação judicial para rescindir o contrato e receber os valores devidos. Rafael, citado, apresenta contestação e junta aos autos, como prova, um contrato falso, com alterações nas cláusulas que o eximem de pagar qualquer valor a título de indenização para Beatriz. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

• A)Beatriz deverá suscitar a falsidade no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da intimação da juntada do contrato falso aos autos.

  Incorreta: o prazo para suscitar falsidade após a juntada é de 15 dias, não 5.

• B)Se Beatriz suscitar a falsidade como questão principal, a decisão do magistrado sobre o assunto constará da parte dispositiva da sentença e sobre ela incidirá também a autoridade da coisa julgada.

  Correta: como questão principal, a decisão entra no dispositivo e faz coisa julgada.

• C)A falsidade arguida por Beatriz deverá ser decidida como questão principal, salvo se ela requerer que seja resolvida como questão incidental.

  Incorreta: a regra é questão incidental, salvo pedido para julgamento como questão principal.

• D)Beatriz arguirá a falsidade expondo os motivos em que funda a sua pretensão, não sendo necessário, neste momento, apresentar os meios com que provará o alegado.

  Incorreta: a parte deve indicar os meios com que provará a falsidade.

• E)Rafael poderá retirar o contrato dos autos desde que o faça antes de sua oitiva acerca da falsidade alegada por Beatriz.

  Incorreta: a retirada do documento segue regras próprias e não depende apenas de fazê-lo antes da oitiva.