A mediação é meio de solução consensual de controvérsias entre sujeitos. Existem princípios informativos que lhe são aplicáveis, trazidos pelo Art. 2º da Lei nº 13.140/2015. A seguir, são listados alguns desses princípios, à exceção de um. Assinale-o.
- A)Informalidade.
Correta, porque a informalidade é um dos princípios expressos no art. 2º da Lei nº 13.140/2015.
- B)Boa-fé.
Correta, pois a boa-fé é princípio aplicável à mediação segundo o art. 2º da Lei nº 13.140/2015.
- C)Busca do consenso.
Correta, já que a busca do consenso integra os princípios legais da mediação.
- D)Parcialidade do mediador.
Errada, porque a lei prevê imparcialidade do mediador, e não parcialidade.
- E)Confidencialidade.
Correta, porque a confidencialidade é um dos princípios da mediação previstos na lei.
Gabarito: D
A Lei nº 13.140/2015 trouxe no art. 2º os princípios que orientam a mediação, como imparcialidade do mediador, isonomia entre as partes, oralidade, informalidade, autonomia da vontade, busca do consenso, confidencialidade e boa-fé. A ideia é simples: a mediação funciona melhor quando o ambiente é leve, colaborativo e sem favoritismos, como uma conversa séria, mas sem o clima de tribunal. Por isso, princípios como informalidade, boa-fé, busca do consenso e confidencialidade estão corretos dentro do tema. Já a alternativa D está errada porque o mediador não pode atuar com parcialidade. A lei exige justamente o contrário: imparcialidade do mediador, para que ele conduza a negociação sem favorecer qualquer lado.