Questões de Direito Empresarial comentadas

921 questões de Direito Empresarial com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.

Quiz rápido de Direito Empresarial →O que mais cai →

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes confo…
De acordo com a Lei no 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, o con…
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industria…
Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especial no valor de R$ 2.300,00…
Violações aos direitos autorais são ainda mais desafiadoras no universo digital.…
De acordo com o que dispõe a legislação brasileira sobre Sociedade Simples, anal…
Uma Sociedade Limitada é formada pelos sócios P, Q, R e S. O capital social da s…
De acordo com as disposições aplicáveis do Código Civil às sociedades limitadas,…
Lauro emitiu uma nota promissória com vencimento a dia certo em favor da socieda…
Acerca das sociedades por ações, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 6.404…
Uma vez decretada a falência da sociedade empresária limitada, é correto afirmar…
Em conformidade com a Lei 13.966 é previsto que para a implantação da franquia, …
Segundo disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:…
Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o ite…
Na sociedade anônima, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outra…
Uma sociedade empresária que atua no ramo de comercialização de alimentos decidi…
Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedad…
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos re…
O direito exclusivo decorrente do registro de uma marca permite ao detentor que,…
A Lei Complementar nº 147 de 2014 considera o MEI como uma modalidade de…
A respeito das diferenças existentes entre as sociedades anônimas abertas e fech…
A respeito do estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta de aco…
O cessionário de crédito hipotecário:…
Com relação à teoria da empresa e ao empresário individual, julgue o item a segu…
Nos autos da ação de responsabilidade civil movida por sociedade empresária na X…
De acordo com o Código Civil, para determinar-se o montante máximo da participaç…
Nas sociedades anônimas, a assembleia geral tem poderes para decidir todos os ne…
No tocante a legitimidade ativa e restrições, é correto afirmar que o empresário…
Quanto ao commercial paper, é INCORRETO afirmar que:…
Segundo a Lei nº 11.101/05, a recuperação judicial tem por objetivo viabilizar a…
É correto afirmar sobre os atos de registro do empresário e da sociedade.…
A respeito da classificação dos créditos na falência, é correto afirmar que…
De acordo com a ordem de classificação dos créditos na falência, prevista na Lei…
No setor de contabilidade pública de uma autarquia, um servidor responsável pelo…
Acerca da responsabilidade do alienante do estabelecimento, quanto aos passivos …
No que se refere às sociedades empresárias, acerca do que dispõe o Código Civil …
A ação de um empresário que concede, mediante remuneração, o uso de marca sua a …
Em relação às assembleias gerais de credores para análise de plano de recuperaçã…
Na _________________ a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de sua…
À luz da lei e da jurisprudência sobre recuperação judicial, analise as assertiv…
Rafaela procurou Diego, celebrando um contrato de empréstimo de R$ 30.000,00. Di…
Luan deseja abrir uma empresa na área de soldagem e procurou a Defensoria Públic…
A sociedade é um sujeito de direitos, ou seja, como ente autônomo dotado de pers…
O administrador da sociedade empresária Dutra & Filhos Comércio de Alimentos Ltd…
Marcel, durante a realização de seu estágio em um escritório de advocacia, devid…
Uma empresa do ramo alimentício foi dissolvida sem cumprir as formalidades legai…
A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que…
Para estimular o financiamento aos agentes econômicos que atuam no segmento imob…
No que diz respeito a gestão de negócios tecnológicos, julgue o item a seguir. P…
A respeito das debêntures, é correto afirmar que…
A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que…
Assinale a opção correta, a respeito do empresário e de seu regime jurídico.…
A Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) contém deveres para o acionis…
Afrânio constituiu, sozinho, uma sociedade do tipo limitada, com integralização …
No que se refere ao processo falimentar, assinale a opção correta.…
Maria entregou à sociedade empresária JL Veículos Usados um veículo Vectra, ano …
Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, assinale a al…
De acordo com o Código Civil, em sociedade empresária, quando competir aos sócio…
Os dirigentes de uma companhia resolvem distribuir aos acionistas - a título de …
Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de …
Segundo a ordem de classificação dos créditos aplicável à falência do empresário…
Sobre o contrato de leasing disciplinado pela Lei no 6.099/74, é correto afirmar…
A respeito do Administrador Judicial, no âmbito da recuperação judicial, é corre…
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industria…
Assinale a altemativa CORRETA a propósito da proteção do conjunto-imagem dos pro…
Conforme a Lei nº 6.404/76, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, assinale a…
Quanto à personalidade, as sociedades são classificadas como personificadas e nã…
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, o a…
No que se refere ao registro de empresas, assinale a alternativa correta, de aco…
A empresária individual Loanda Mallet, devidamente inscrita na Junta Comercial d…
Assinale a alternativa correta no que se refere à Cédula de Crédito Imobiliário.…
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre dir…
Acerca dos temas de falência e recuperação judicial, assinale a alternativa inco…
Concluída a subscrição particular das ações de uma companhia em organização, os …
Mário firmou contrato de seguro de vida e acidentes pessoais, apontando como ben…
De acordo com a atual redação da lei de recuperação de empresas e falências (Lei…
A luz do que dispõe o Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior T…
No que concerne à responsabilidade dos sócios em uma sociedade limitada, a legis…
O administrador judicial da massa falida de Guidoval Lassance não encontrou bens…
Acerca da concessão, vigência e nulidade das patentes, assinale a opção correta.…
Em relação ao contrato de “concessão comercial” entre produtores e distribuidore…
A sociedade empresária Monte Santo Embalagens Ltda. EPP requereu homologação de …
A incorporação de uma sociedade por outra segue regras legais que devem ser obse…
Com base no capital social na sociedade anônima, considere a seguinte asserção (…
De acordo com o Código Civil, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada …
Assinale a opção correta acerca da sociedade limitada.…
Analise as informações a seguir: I. A recuperação judicial tem por objetivo viab…
A Lei n° 11.638/2007 alterou diversos aspectos relevantes da Lei n° 6.404/1976, …
Cora, representante comercial da sociedade empresária Emepê Ltda., é credora da …
Uma das obrigações legais aplicáveis aos empresários e sociedades empresárias é …
No curso da execução fiscal em face de Desentupidora Águas Lindas Ltda. que tram…
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à pro…
O empresário individual J. Monteiro requereu sua recuperação judicial e, antes d…
José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIR…
Uma letra de câmbio no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) foi endossada por…
A entidade administrativa com personalidade jurídica de direito privado, criada …
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industria…
Sobre a ação de responsabilidade dos administradores de instituição financeira s…
O protesto de título, quando o devedor for pessoa física ou jurídica enquadrada …
Em 2007, o administrador da sociedade XYL S/A é notificado pelo Município de Nit…
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre dir…
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à pro…
Com relação à alienação de estabelecimento empresarial, assinale a alternativa c…
É correto afirmar sobre a escrituração do empresário e da sociedade.…
Durante a análise da existência e aplicação de mecanismos e procedimentos intern…
Assinale a opção que apresenta o arquivamento que está sujeito ao regime de deci…
Assinale a alternativa correta sobre o contrato de compra e venda mercantil.…
Um cheque no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) foi sacado em 15 de agosto de…
Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedad…
É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o …
Paulo Ramos explora, em caráter permanente e profissional, empresa rural voltada…
De acordo com a Lei de falência e recuperação judicial, o administrador judicial…
Wanda é acionista da companhia NAP, tendo um milhão de ações ordinárias. Pretend…
As vantagens ou preferências das ações preferenciais de sociedades anônimas pode…
Analise as assertivas a seguir em relação ao que estabelece o Código Civil sobre…
Quando ocorre o inadimplemento de contrato de arrendamento mercantil de veículo …
Empresa brasileira celebra contrato de know-how com empresa do setor de tecnolog…
A escrituração, atividade essencial do ofício contábil, recebe regramento detalh…
Acerca dos processos de transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades…
Sobre a sociedade em conta de participação, analise as afirmativas a seguir e as…
Sobre o empresário, as sociedades e o estabelecimento empresarial, assinale a al…
Em relação ao estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.…
As sociedades adquirem personalidade jurídica com a inscrição dos seus atos cons…
Analise as seguintes afirmativas sobre o registro do empresário. I. O registro d…
Festas Ltda., compradora, celebrou, após negociações paritárias, contrato de com…
Uma das inovações da reforma falimentar promovida pela Lei nº 14.112/2020 foi a …
Para ser patenteável, à luz do ordenamento brasileiro, é necessário, entre outra…
O certificado de recebíveis imobiliários (CRI)…
Sobre a sociedade limitada, assinale a alternativa correta.…
Após a publicação do aviso aos credores quanto ao recebimento do plano de recupe…
Com base nas disposições do Código Civil em vigor referentes à empresa e às soci…
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à pro…
A sociedade empresária Santa Luzia Antiguidades Ltda., enquadrada como empresa d…
A Cooperativa Agrícola Esperança Nova apresentou embargos à execução de título e…
A franquia empresarial é definida, por lei, como sistema pelo qual um franqueado…
O texto "Criando uma Marca" expõe alguns motivos pelos quais uma solicitação de …
Assinale a alternativa correta em relação aos conceitos de empresa e empresário …
A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes tipos soci…
João Lima Artigos Esportivos Ltda. celebrou contrato de locação de imóvel comerc…
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Estado pode …
De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas me…
Os prepostos do empresário têm importante papel como colaboradores no exercício …
Acerca da controvérsia existente em relação ao cheque pagável à vista e o cheque…
O Superior Tribunal de Justiça vem firmando jurisprudência acerca da desconsider…
De acordo com a legislação brasileira vigente sobre Falências, analise as senten…
Uma sociedade empresária limitada composta por 16 (dezesseis) sócios reuniu-se e…
No caso de inadimplemento de obrigação garantida por alienação fiduciária em gar…
Os atos e contratos constitutivos de pessoas jurídicas, para sua admissão em reg…
Sobre os seguintes títulos de crédito, é correto afirmar que…
No âmbito do Direito de Empresa, é correto afirmar que…
Com relação à natureza jurídicas das empresas, a sigla EIRELI significa:…
No Livro II da Parte Especial do Código Civil estão dispostas regras quanto à ca…
A partir da entrada em vigor da Lei nº 14.112/2020, o ordenamento jurídico brasi…
Em relação ao empresário rural e sua inscrição no Registro Público de Empresas M…
De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas me…
De acordo com a Lei nº 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudi…
A assembleia geral da Cooperativa Educacional Japaratuba, com sede em Barra dos …
As operações entre sociedades anônimas ligadas por relação de controle não subme…
A sociedade empresária XPTO, sediada e localizada no Município de Curitiba, prat…
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que versa sobre direitos e obrigações relativos …
João contrata com a sociedade Z o arrendamento mercantil de um carro. Pelo acord…
Seis empresários individuais, três deles enquadrados como microempresa e os dema…
P. Industrial S.A., companhia fechada, passa momentaneamente por dificuldades fi…
Em conformidade com o Decreto-Lei 413 de 1969, a cédula de crédito industrial po…
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre dir…
Determinada sociedade empresária, denominada Aldair Peixoto Comércio de Artigos …
Entre os princípios que regem o instituto da recuperação da empresa, o que preco…
Didi é acionista da sociedade empresária que tem ações cotadas em bolsa e preten…
Uma das obrigações da sociedade empresária é seguir um sistema de contabilidade,…
Com relação às atribuições do Comitê de Credores, quando constituído no âmbito d…
A atividade bancária fomenta a atividade econômica, sendo certo que, por vezes, …
A sociedade limitada por tempo indeterminado ZZZ Ltda. era composta por cinco só…
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. . A existência do crédit…
Em relação aos contratos empresariais, julgue os itens a seguir conforme a atual…
A cooperativa poderá ser dotada de legitimidade extraordinária, autônoma e conco…
É uma ordem de pagamento emitida pelo credor (sacador) contra o devedor (sacado)…
De acordo com o Código Civil, o preposto…
A respeito da recuperação judicial, assinale a afirmativa correta.…
No que diz respeito à falência e à recuperação judicial de empresas, assinale a …
A situação de uma companhia extinguir-se pela transferência do seu patrimônio a …
Acerca dos títulos de crédito, é correto afirmar que ____________ é um título de…
Com base nas disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item subsequente. Ação …
Determinado empregado foi contratado para criar e desenvolver programas de softw…
Comércio de Gaxetas Arauá Ltda. pretende requerer a falência de uma fundação de …
No que se refere ao negócio jurídico de cessão de créditos que envolva o estabel…
Na hipótese de fraude contra credores, em que o administrador de pessoa jurídica…
Conforme o Código Civil e a Lei n.º 6.404/1976, a sociedade empresária formada e…
Em ação cominatória de abstenção de uso de nome empresarial, discute-se a proteç…
Sobre as sociedades anônimas, assinale a afirmativa correta.…
O processo de reorganização societária pelo qual se unem duas ou mais sociedades…
Rosana e Carolina pretendem reunir esforços para empreender uma atividade econôm…
De acordo com os conhecimentos previstos no Código Civil, na sociedade limitada,…
Luiz emitiu uma nota promissória em favor de Jerônimo. No momento da emissão, el…
Nos termos da Lei nº 6.404/76, a garantia que assegura à debênture privilégio ge…
Acerca das sociedades anônimas e dos direitos de marca, patentes e registro, jul…
De acordo com o Código Civil, o estabelecimento do empresário…
No contrato de alienação do estabelecimento da sociedade empresária Chaves & Cia…
Banco Estância S/A distribuiu, em 14 de julho de 2023, sexta-feira, pedido de bu…
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade …
De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, o saldo das reservas de…
Entende-se por confusão patrimonial a ausência de separação de fato entre os pat…
Estabelecimento é todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, p…
A partir do momento em que o Direito passou a consagrar a responsabilidade patri…
No que se refere à cessão de quotas de sociedade empresária limitada, assinale a…
Duas sociedades empresárias, Cerâmica Alto Jequitibá Ltda. e Pavão Construtora S…
A internacionalização de empresas pode envolver contratos internacionais, laudos…
Determinado cidadão, plenamente capaz, resolve criar empresa que, dadas as suas …
Acerca do processamento de recuperação extrajudicial, assinale a opção correta.…
Em relação a títulos de crédito, é correto afirmar que…
O saldo das reservas de lucros da Exportadora Itapemirim do Castelo S/A ultrapas…
O engenheiro agrônomo Zacarias é proprietário de quatro fazendas onde ele realiz…
Em relação à Sociedade em Conta de Participação NÃO é correto afirmar que…
A sociedade em conta de participação é uma modalidade de contrato de sociedade n…
Caso o empresário institua filial em lugar sujeito à jurisdição de Registro Públ…
Doze membros de uma cooperativa de crédito ajuizaram ação para anular deliberaçã…
Julgue o item que se segue, com base na Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre dir…
Um sócio de uma Sociedade Anônima, inconformado com os danos causados pelo admin…
De acordo com a sua lei de regência, Lei n° 6.404/1976, o estatuto da sociedade …
A sociedade empresária pode sofrer alterações em sua estrutura, desde a simples …
Assinale a alternativa que corresponda corretamente à atribuição do administrado…
Quanto às sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.…
Sobre a regência do Direito de Empresa presente no Código Civil, assinale a alte…
Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industria…
Considere as asserções I e II abaixo. I. Em uma sociedade em comum, todos os sóc…
NÃO são passíveis de patenteamento as matérias abaixo relacionadas, EXCETO:…
Paranhos & Juti Ltda., sociedade empresária cujo objeto é a comercialização de a…
Com base na Lei nº 6.404/1976, a instituição financeira autorizada a funcionar c…
Laranja da Terra Comércio de Frutas Ltda. requereu sua recuperação judicial e o …
O Supermercado “X�? firmou contrato com a pessoa jurídica “Excelência�? – socied…
A Lei nº 10.406/2002 – Código Civil dispõe: “Art. 887. O título de crédito, docu…
O poder de controle em uma empresa pode ser exercido diretamente por um acionist…
De acordo com a Lei nº 6.404/1976, a companhia pode criar, a qualquer tempo, tít…
Considerando-se a ordem de preferência entre os créditos extraconcursais para ef…
De acordo com o que dispõe a Lei das Sociedades por Ações, as ações, conforme a …
Segundo a atual redação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Peq…
Sobre as ações e demais valores mobiliários emitidos pelas sociedades anônimas, …
Para requerer recuperação judicial, o devedor…
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Todo o poder d…
Nos termos em que dispõe o Código Civil, todo complexo de bens organizado para o…
Em uma Sociedade em Conta de Participação, é correto afirmar que…
Serra Alta Eletrônicos Ltda., na condição de credora extraconcursal, apresentou …
O Código Civil regulamenta a capacidade para exercer a atividade de empresário. …
Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo …
Considerando as disposições da Lei n.º 11.101/2005, julgue as afirmações seguint…
De acordo com o Código Civil e em relação à caracterização, inscrição e capacida…
O título de crédito emitido nas vendas realizadas a prazo é…
Na evolução histórica do Direito Empresarial é sabido que o Código Comercial est…
Distribuidora de Laticínios Mantena Ltda. sacou, em 30/11/2017, duplicata de ven…
Em auditoria de rotina no setor de títulos e valores mobiliários de uma autarqui…
Sacada duplicata escritural, mediante lançamento no sistema eletrônico de escrit…
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos re…
Em relação aos diferentes tipos jurídicos de empresas no Brasil, analise as alte…
O juízo da Comarca de Vara Única de Porto de Cima decretou a falência de Refrige…
Considere os seguintes créditos: empréstimo bancário garantido por hipoteca de i…
Armazém Jari Ltda., credor de duplicata rural recebida por endosso translativo d…
A consulta a assentamentos de empresas mercantis existentes nas juntas comerciai…
Uma prefeitura municipal, ao realizar um levantamento econômico em sua jurisdiçã…
Acerca dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual relacionados aos re…
As demonstrações financeiras de companhias que controlam outras sociedades devem…
Considerando o posicionamento majoritário do STJ, assinale a alternativa incorre…
Analise as informações a seguir: I. A recuperação judicial também poderá ser req…
A sociedade limitada encontra-se regulada nos artigos 1052 a 1087 do Código Civi…
A massa falida de Panificadora Itaúna Ltda., representada por seu administrador …
Assinale a opção correta no tocante à sociedade limitada.…
As sociedades anônimas podem ser companhias abertas ou fechadas. Sobre os temas …
De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, julgue o item a seguir, referentes à proprie…
De acordo com o Art. 7º da Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), sobre …
Uma sociedade empresária atuante no mercado imobiliário, com sede e principal es…
No que se refere à teoria da empresa e ao empresário, assinale a opção correta, …
Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedad…
Não há uma regra uniforme no direito cambiário quanto à necessidade de protesto …
Considerando a jurisprudência do STJ e o Código Civil, assinale a alternativa IN…
Paulo, arquiteto, prestou serviços para Modas Neópolis Ltda., tendo sido emitida…
João, um empresário que atua no ramo de comércio de materiais de construção, dec…
No âmbito de uma complexa operação empresarial, a sociedade A põe em circulação …
Os títulos de crédito podem ser classificados sob diversos aspectos. Nesse senti…
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máq…
Em relação aos títulos de crédito, assinale a opção correta.…
O procedimento de constituição de uma sociedade anônima é dividido em três etapa…
Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo …
Segundo a Lei de Falências e de Recuperação de Empresas, a falência, ao promover…
Quanto à dissolução de sociedade simples, assinale a alternativa correta.…
Havendo objeção de qualquer credor ao plano de recuperação apresentado pelo deve…
De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas me…
Nas sociedades limitadas, serão tomadas por votos correspondentes a, no mínimo, …
Entre os princípios básicos que regem os títulos de crédito, aquele que exige a …
A sociedade empresária Pará de Minas Veículos Ltda. pretende requerer sua recupe…
O compliance é uma estratégia fundamental para a continuidade dos negócios e, es…
Sobre a incorporação de sociedade por ação, é correto afirmar que:…
José recebeu, como endossatário de boa-fé, dois títulos de crédito. O primeiro d…
Sobre as sociedades limitadas, assinale a alternativa correta.…
Banco Caetanópolis S/A requereu a busca e apreensão de bem que recebeu em aliena…
Com relação às sociedades cooperativas, é correto afirmar que elas se caracteriz…
Suponha que no bojo de discussões no âmbito do Programa Estadual de Desestatizaç…
Nos termos da Lei nº 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações), analise as sentença…
A sociedade empresária S/A Riachinho Imóveis, com sede em Durandé/MG, tem partic…
Qual a denominação do título de crédito que deve conter, por força de lei, a dat…
Órgão responsável pela concessão dos direitos de propriedade industrial e nele d…
O pagamento de título de crédito, que contenha obrigação de pagar soma determina…
Analise as proposições abaixo e assinale a altemativa CORRETA: |. A dissolução d…
Acerca do aval, é correto afirmar que:…
Assinale a opção correta, acerca das responsabilidades dos sócios nas sociedades…
Concernentes à administração da sociedade simples, considere: I. Quando, por lei…
Com relação as patentes, considere as assertivas abaixo: − É um título de propri…
Acerca da relação entre o protesto por falta de pagamento e o requerimento de re…
Na cláusula décima do contrato social de Populina Comércio de Brinquedos Ltda., …
Transportes Marítimos Laranjeiras Ltda. requereu sua recuperação judicial em 22 …
Em relação à modificação do capital social das sociedades limitadas, assinale a …
Sobre o incapaz, este poderá, por meio de representante ou devidamente assistido…
A participação de sócio incapaz nas sociedades limitadas:…
A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que…
De acordo com a lei de regência da sociedade anônima (Lei nº 6.404/1976), a comp…
Na resolução parcial da sociedade limitada,…
Leia o trecho a seguir. Companhia cuja totalidade das ações em que se divide o c…
“A”, “B” e “C”, pessoas naturais, resolvem montar uma loja de roupas na sua cida…
Emitida a duplicata sem a correlata causa debendi e desprovida de aceite, com tr…
A sociedade empresária Delta Ltda. teve sua falência decretada judicialmente. Ao…
A sociedade empresária Frigorífico S.A., especializada no setor alimentício, viu…
Em ação pelo procedimento comum intentada em face do Instituto Nacional da Propr…
Com base no entendimento consolidado do STJ sobre matéria de falência e de recup…
Luiz, Celso e Schroeder são sócios de uma sociedade simples que atua na prestaçã…
Sobre Recuperação Judicial e Extrajudicial, analise os itens a seguir e assinale…
A respeito das espécies e classes das ações emitidas pelas sociedades anônimas, …
De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas me…
Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e da…
Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário …
A sociedade XXX, que desenvolve atividade de cursos de línguas, tem como maior c…
No dia 9 de setembro de 2021, o empresário individual Ramsés Borba alienou para …
Com relação à sociedade anônima,…
Miguel e Paulo pretendem constituir uma sociedade do tipo limitada porque não pr…
Qual o período de vigência, contado a partir da data de depósito, das patentes d…
Paulo, brasileiro, celebra no Brasil um contrato de prestação de serviços de con…
Julgue o item a seguir, referente a direitos e obrigações relativos à propriedad…
Olímpio e Noronha, acionistas minoritários da Companhia Cristais de Cristina, de…
De acordo com a Lei n° 11.101/2005, são vedadas a conciliação e a mediação…
Durante o encerramento do exercício, a empresa precisa calcular o lucro líquido …
A respeito do direito de retirada no âmbito de uma companhia aberta, é correto a…
Em pagamento a uma compra, João emitiu uma Nota Promissória em benefício de Pedr…
Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade …
Conforme o Código Civil, a produção de efeitos perante terceiros de contratos qu…
Na alienação dos bens da massa falida do Restaurante Delícias de Cumbe Ltda., o …
Marta, interessada em celebrar um contrato de franquia empresarial, contatou rep…
Cícero sacou uma letra de câmbio em favor de Amélia, tendo designado como sacado…
Considere os seguintes exemplos de reestruturação societária envolvendo empresas…
Acionistas da Companhia CRV Classe Especial, da espécie fechada, ajuizaram ação …
Considerando as noções legais de direito empresarial, assinale a alternativa cor…
Enzo, brasileiro naturalizado há três anos, apaixonado por ópera, ao saber que a…
A estipulação de cláusula compromissória em contrato de franquia é…
Acerca da alienação fiduciária de coisa imóvel, o regime jurídico especial é for…
A Assembleia Geral de S.A. Empreendimentos Turísticos, companhia aberta sediada …
De acordo com a receita bruta auferida em cada ano-calendário, empresas que poss…
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à pro…
As sociedades anônimas têm sido historicamente reconhecidas como um tipo societá…
Sobre a distinção entre endosso e cessão de crédito, assinale a afirmativa corre…
A respeito do estabelecimento empresarial e sua regulamentação pelo Código Civil…
Cinco pessoas naturais residentes no município X decidiram constituir uma socied…
Júlio se graduou em Gastronomia e pretende abrir um pequeno restaurante. Preocup…
Pedro, empresário individual, celebrou com a Companhia Beta Comércio de Calçados…
O contrato de agência disposto na Lei Federal nº 10.406/2002 trata-se de contrat…
Com relação a um consórcio constituído por três companhias para executar determi…
Com base na Lei n.º 11.101/2005 e na jurisprudência dos tribunais superiores, as…
Com base na Lei n.º 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à pro…
Três sociedades empresárias constituíram uma sociedade em conta de participação …
O Código Civil em vigor dispõe que, na sociedade limitada, a responsabilidade de…
Um economista possui ações de uma companhia onde também exerce cargo de diretor.…
A multinacional estrangeira Computer Inc., com sede nos Estados Unidos, celebra …
Considere que a sociedade A foi extinta logo após metade de seu capital social t…
A Companhia Montalvânia de Arrendamento Mercantil S.A. ajuizou ação de reintegra…
Marieta firmou contrato com determinada sociedade empresária de gêneros alimentí…
Quanto ao estabelecimento e ao nome da empresa:…
Assinale a alternativa correta no que diz respeito às sociedades dependentes de …
O Grupo Carira é formado por três sociedades empresárias que se encontram em rec…
Em determinada execução processada no regime centralizado de execuções de que tr…
Sobre a legislação brasileira de propriedade industrial, é correto afirmar que…
Ananias Targino consulta sua advogada para saber as providências que deve tomar …
A sociedade Três Navios Supermercados Ltda. teve sua falência decretada com fund…
No que se refere ao direito falimentar, disciplinado pela Lei nº. 11.101/2005, a…
No que se refere às sociedades coligadas, controladas, cooperativas e estrangeir…
Calçados Machadinho Ltda. requereu sua recuperação judicial e o pedido foi devid…
Apicultura Meleiro Ltda. requereu, perante o juízo da Vara Única da Comarca de H…
O privilégio concedido por lei para a exploração de bens patenteáveis ou registr…
De acordo com a legislação vigente, durante a recuperação judicial, o juiz poder…
Heliodora Moda Feminina Ltda. é locatária de uma loja situada no shopping center…
Segundo a Lei n.º 6.404/1976, em companhia aberta que não adote voto plural,…
Sobre a aquisição da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:…
Tomando como base as disposições da Lei Federal nº 9.279/1996 e o direito de pro…
Acerca do nome empresarial, analise as afirmativas a seguir, considerando V para…
Em relação às sociedades empresárias, conforme jurisprudência dominante e atual …
No que diz respeito às sociedades limitadas, assinale a opção correta com base n…
José e Joaquim mantêm atividade de comércio de bebidas desde 2017, na cidade de …
A assembleia geral extraordinária da sociedade Aciaria Pedrinhas S/A aprovou a e…
Com base nas previsões do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto …
Debêntures, títulos representativos de um contrato de mútuo entre a companhia e …
Sobre a licença compulsória, assinale a afirmativa correta.…
De acordo com o disposto no CC, o termo companhia ou sua abreviatura aplica-se à…
No que se refere ao direito societário, assinale a opção correta.…
Quanto às regras aplicáveis ao Direito Empresarial, é correto afirmar que:…
Segundo o Código Civil, o título de crédito deve conter a data da emissão, a ind…
Mauriti & Cia Ltda. celebrou contrato de alienação fiduciária em garantia com a …
Cosme exerce atividade empresarial, sendo acionista de sociedades que atuam em v…
Decretada a falência de uma sociedade empresária no dia 10 de julho de 2020, o a…
Na recuperação judicial, compete ao administrador judicial:…
A patente viabiliza a exploração do invento, com exclusividade e por tempo deter…
Assinale a afirmação INCORRETA sobre o registro e a proteção de marcas.…
Conforme o mais recente entendimento no Superior Tribunal de Justiça e a lei vig…
Sobre a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial analise as afir…
Determinado empreendedor brasileiro criou dois produtos, sendo o primeiro deles …
Assinale a opção correta no que tange às sociedades empresárias personalizadas.…
Sobre o regime de franquia empresarial, é correto afirmar que…
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta sobre Falência, de…
Alienação fiduciária em garantia é o negócio pelo qual ao credor é transferida a…
A Convenção da União de Paris para proteção da propriedade industrial, cujo text…
Para realizar o pagamento de uma dívida contraída pelo sócio M. Paraguaçu em fav…
A Empresa Simples de Crédito (ESC) destina-se à realização de operações de empré…
A sociedade Alfa S.A. possuía direitos de sócio em relação à companhia Beta, por…
De acordo com o Decreto-lei n.º 1.510/1976, será considerada empresa individual …
Obedecidas as exigências legais, procedeu-se à fusão de duas sociedades limitada…
Assinale a opção correta no que diz respeito à dissolução e à liquidação das soc…
José adquiriu dois refrigeradores a prazo numa das filiais de Comércio de Eletro…
Quando uma empresa decide ampliar seus negócios, normalmente ela abre outras uni…
Carlos, de 24 anos, tem síndrome de Down e é graduado em Economia. Ele decidiu c…
A sentença constitutiva de falência atinge as obrigações do devedor contraídas a…
De acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.977, de 16 de deze…
As Juntas Comerciais devem negar o registro de contratos de sociedade que envolv…
A Transportadora WXZ Ltda. contratou o depósito de mercadorias com uma sociedade…
Sobre o quórum de aprovação nas sociedades limitadas, assinale a alternativa cor…
O banco XYV ajuíza demanda de cobrança em face da sociedade W15 Ltda. e de seu d…
Acerca dos procedimentos de cobrança, purgação de mora e consolidação da proprie…
Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes confo…
João subscreveu uma nota promissória em favor da sociedade empresária XY Ltda., …
Clara e Francisco abriram um cursinho preparatório para concursos públicos em um…
Determinada construtora formalizou, com certo banco, contrato de adiantamento de…
Na duplicata de compra e venda, entende-se por protesto por indicações do portad…
Os sócios A, B e C pretendem constituir uma companhia (sociedade anônima), por s…
Assinale a opção correta, em relação à classificação dos títulos de crédito.…
Analise as afirmativas abaixo a respeito dos conhecimentos sobre as partes benef…
Armazém-Geral Lucas do Rio Verde Ltda., depositário de produtos agrícolas, emiti…
Assinale a alternativa correta sobre os títulos de crédito.…
“Os títulos de crédito são regidos por princípios fundamentais que garantem sua …
A sociedade empresária Pacajá Concessionária de Veículos Ltda. ajuizou ação em f…
Determinada empresa é altamente dependente de insumos importados. Sabe-se que aq…
Os contratos empresariais são presumidos paritários e simétricos até que se reve…
No âmbito dos tipos de créditos existentes na falência, consideram-se créditos e…
De acordo com a legislação brasileira vigente sobre Sociedade Anônima, analise a…
Assinale a opção que indica o contrato bancário por meio do qual o banco emprest…
Palmelo, Patrício & Cia. Ltda. subscreveu, no dia 10 de maio de 2023, nota promi…
Qual das seguintes matérias confere ao acionista dissidente o direito de retirar…
Isabela e Cássio são casados em comunhão universal de bens e não pretendem alter…
Os indicadores econômico-financeiros de uma empresa evidenciam uma situação de c…
Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a circulação d…
No dia 20/12/2024, a diretoria da Céu Azul S.A., sociedade anônima aberta e cujo…
Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de naturez…
Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição …
Existem várias razões que motivam empresas a se fundirem ou adquirirem umas às o…
Sobre o capital social nas sociedades limitadas, o que é correto afirmar?…
Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o prazo mínimo de duração dos c…
Julgue o item subsequente, a respeito de propriedade industrial e proteção e ace…
Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o documento de constituiç…
Em conformidade com o Código Civil a inscrição do empresário far-se-á mediante r…
De acordo com o Código Civil Brasileiro celebram contrato de sociedade as pessoa…
De acordo com o Código Civil, o juiz somente poderá autorizar a exibição integra…
Considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a respeito do…
O Código de Processo Civil é aplicado à Lei de Recuperações e Falência (Lei no 1…
Fontoura Xavier sacou letra de câmbio à ordem no valor de R$ 20.000,00 (vinte mi…
Em conformidade com as normas que regem o direito empresarial brasileiro é corre…
Cooperativa Agropecuária de Escada emitiu Certificado de Direitos Creditórios do…
Os títulos de crédito são documentos necessários ao exercício do direito literal…
A Resolução CONFERE nº 1.063/2015 define as atividades sujeitas ao registro nos …
Sobre os direitos do credor de coobrigados solidários cujas falências tenham sid…
Acerca da figura do agente fiduciário, é correto afirmar que:…
Analise as proposições sobre o pagamento do título ou documento de dívida e assi…
Paranoá Importação e Comércio de Eletrônicos S/A depositou produtos manufaturado…
Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo …
Na análise de documentos destinados ao registro de sociedade simples, o Registro…
Quanto à sociedade não personificada:…
Com relação à exclusão do sócio da sociedade por justa causa, assinale a alterna…
Sobre o desenho industrial e seu registro no Instituto Nacional da Propriedade I…
A respeito dos direitos e das obrigações relativos à propriedade industrial, ass…
Em relação a propriedade intelectual e busca de anterioridade, julgue o próximo …
Conforme dispõe a Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/96, a patente de i…
À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta em relação aos tipos…
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta, de acordo com a l…
A marca é um bem de propriedade industrial protegido mediante registro e a LPI –…
O plano de recuperação judicial apresentado por Alto Horizonte Produções Artísti…
Na análise do programa de integridade de uma companhia fechada, sem participação…
O sócio retirante responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas da soc…
Olímpio Noronha é servidor público militar ativo e, concomitantemente, exerce pe…
Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o ite…
A Lei nº 9.279/1996 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industr…
A respeito da recuperação judicial e da extrajudicial, assinale a opção correta.…
Considere que um Estado, em um esforço de ajuste fiscal, pretenda reduzir o núme…
A cédula de crédito bancário…
Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o ite…
Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o ite…
Supermercados Madagascar Ltda. emitiu cheque pagável na praça de Laguna, também …
Concessionária de Veículos Primeira Cruz Ltda. obteve concessão de sua recuperaç…
Determinado juízo em que tramita ação de execução fiscal decidiu, em favor da fa…
De acordo com a Lei nº 11.101/2005, de 09 de fevereiro de 2005, (Lei de Recupera…
Sobre tarifas bancárias, analisar os itens abaixo: I. Admite-se a cobrança de ta…
Pedro Baleia e Joana Macabéa são sócios do Restaurante Macaleia Gourmet Ltda. No…