A sociedade limitada por tempo indeterminado ZZZ Ltda. era composta por cinco sócios: Alberto, Bernardo, Caio, Diana e Esdras. Diana realizou apenas metade das quotas do capital social a que estava obrigada, mesmo depois de decorridos sessenta dias da notificação para promover a complementação. Caio praticou ato de extrema gravidade, capaz de por em risco a empresa. Por causa desses dois fatos, Esdras decidiu se retirar da sociedade. Nessa situação hipotética,
- A)ainda que se trate de sociedade limitada, Esdras tem o direito potestativo de se retirar do referido ente social, mesmo que de forma imotivada.
Correta. Sendo a limitada por tempo indeterminado, Esdras pode exercer direito potestativo de retirada imotivada, observada a notificacao legal.
- B)caso ceda suas cotas, Bernardo responderá por obrigação contraída pela sociedade posteriormente à averbação da alteração contratual que registrar a cessão, desde que dentro do prazo de dois anos.
Incorreta. O cedente responde solidariamente com o cessionario por obrigações que tinha como socio até dois anos após a averbação, mas não por obrigações sociais contraidas posteriormente a averbacao como regra enunciada.
- C)será possível a expulsão extrajudicial de Caio, ainda que não exista no contrato social a previsão de exclusão por justa causa.
Incorreta. A exclusao extrajudicial por justa causa em sociedade limitada depende de previsão no contrato social, além de deliberacao especifica.
- D)Diana não poderá ser excluída da sociedade, cabendo aos demais sócios promover a redução de sua participação ao capital já realizado.
Incorreta. Diana e socia remissa; a sociedade pode adotar providencias legais, inclusive exclusao, não estando limitada apenas a redução da participação ao capital realizado.
- E)resolvida a sociedade em relação a um dos sócios, o capital social deverá ser reduzido proporcionalmente, não se admitindo a suplementação pelos remanescentes, sob pena de se estar utilizando o mecanismo para alterações societárias ilegítimas.
Incorreta. Resolvida a sociedade em relação a um socio, o capital pode ser reduzido proporcionalmente, mas os socios remanescentes podem suprir o valor da quota, evitando a redução.
Gabarito: A
Na sociedade limitada por prazo indeterminado, o socio pode retirar-se imotivadamente, mediante notificacao aos demais socios, aplicando-se a disciplina do art. 1.029 do Codigo Civil quando cabível. O socio remisso pode sofrer medidas como cobrança, redução de quota ou exclusao. Já a exclusao extrajudicial de socio por justa causa, em limitada, exige previsão contratual e deliberacao nos termos do art. 1.085. Na resolucao parcial, o capital pode ser reduzido, salvo se os demais socios suprirem o valor da quota.