Julgue o item subsequente, pertinente ao registro de patentes, desenho industrial e programas de computador. O registro de programa de computador tem validade por cinquenta anos, a partir da criação ou publicação, com custo único, e se destina à proteção da expressão de um conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, necessário para o funcionamento de máquinas automáticas.
- C)Certo
Correta: o item reproduz a lógica da proteção autoral do software e do registro perante o INPI.
- E)Errado
Errada: a definição e a vigência indicadas são compatíveis com a disciplina do registro de programa de computador.
Gabarito: C
O programa de computador é protegido como expressão de conjunto organizado de instruções, em linguagem natural ou codificada, destinado ao funcionamento de máquinas automáticas. O registro no INPI tem vigência de 50 anos e custo único.