Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacionais que regem a propriedade intelectual e de processos de inovação tecnológica. Uma patente garante a seu titular os direitos exclusivos de uso da invenção por período ilimitado de tempo, sendo válida apenas nos países nos quais tenha sido registrada.
- C)Certo
Errada: a territorialidade está correta, mas o prazo ilimitado está errado.
- E)Errado
Correta: patentes têm prazo determinado de vigência.
Gabarito: E
A patente tem eficácia territorial, valendo nos países em que foi concedida, mas sua duração é limitada no tempo. Não existe exclusividade patentária por período ilimitado.