Com base nas disposições do Código Civil em vigor referentes à empresa e às sociedades empresárias, assinale a opção correta.
- A)Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida pelo sócio ostensivo em articulação com o sócio participante, no nome de ambos e com responsabilidade solidária.
Errada: na conta de participação, a atividade é exercida pelo sócio ostensivo em seu nome e sob sua responsabilidade.
- B)A constituição da sociedade em conta de participação é extremamente rigorosa e repleta de formalismos indispensáveis.
Errada: a sociedade em conta de participação não depende de formalismo rigoroso para sua constituição.
- C)Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.
Correta: somente pessoas físicas participam da sociedade em nome coletivo, com responsabilidade solidária e ilimitada.
- D)Pessoas físicas ou jurídicas podem tomar parte como sócios nas sociedades em nome coletivo.
Errada: pessoa jurídica não pode ser sócia em sociedade em nome coletivo.
Gabarito: C
Na sociedade em nome coletivo, somente pessoas físicas podem ser sócias, e todos respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais. Já na sociedade em conta de participação, quem exerce a atividade em nome próprio é o sócio ostensivo, e a constituição independe de grandes formalidades.