Com relação ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), julgue o item seguinte. A Ouvidoria do INPI é órgão de assistência direta e imediata ao presidente do instituto.
- C)Certo
Errado. A Ouvidoria não é classificada como assistência direta e imediata nessa estrutura.
- E)Errado
Certo. A assertiva confunde órgão seccional com órgão de assistência direta.
Gabarito: E
Na estrutura regimental vigente cobrada pela banca, a Ouvidoria do INPI aparece como órgão seccional, não como órgão de assistência direta e imediata ao presidente. Essa assistência direta inclui, por exemplo, Gabinete e Diretoria-Executiva.