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Direito Empresarial · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Empresarial

Considerando o que disciplina o Código Civil acerca das sociedades, julgue o item a seguir. No que diz respeito à reponsabilidade perante terceiros em sociedade em conta de participação, obriga-se tão somente o sócio ostensivo, e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.

Gabarito: C

Perante terceiros, quem se obriga na sociedade em conta de participação é o sócio ostensivo. O sócio participante mantém vínculo obrigacional apenas perante o ostensivo, de acordo com o contrato.

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