Assinale a opção correta no que tange às sociedades empresárias personalizadas.
- A)O quadro de sócios da sociedade em nome coletivo poderá abrigar tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Errada, porque na sociedade em nome coletivo a lei restringe a qualidade de sócio às pessoas físicas, e não admite pessoas jurídicas no quadro societário.
- B)O capital social da companhia será formado somente com contribuições em dinheiro.
Errada, porque o capital social da companhia não precisa ser formado apenas por dinheiro, já que a lei admite contribuições em dinheiro e em bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
- C)Nas sociedades em comandita simples, os sócios comanditários respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
Errada, porque na comandita simples quem responde de forma ilimitada é o sócio comanditado, enquanto o comanditário tem responsabilidade limitada ao valor de sua quota.
- D)Na sociedade limitada, todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social.
Certa, porque na sociedade limitada os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social, conforme o art. 1.052 do Código Civil.
- E)Na sociedade comandita por ações, somente o acionista tem qualidade para administrar a sociedade, respondendo, nessa qualidade, solidária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.
Errada, porque na comandita por ações a administração é exercida por diretores, que respondem ilimitada e solidariamente, e não por qualquer acionista indistintamente.
Gabarito: D
As sociedades empresárias personalizadas têm regras próprias de responsabilidade e de composição do quadro social, e a banca adora trocar essas peças para ver se você cai na conversa. Aqui, a ideia central está na sociedade limitada: em regra, cada sócio responde pelo valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, exatamente como diz o art. 1.052 do Código Civil. Se o capital ainda não foi totalmente integralizado, a sociedade pode cobrar de qualquer sócio a parte faltante, porque o compromisso é coletivo nesse ponto. Depois que o capital está integralizado, a responsabilidade dos sócios tende a ficar limitada ao que subscreveram, salvo situações excepcionais de desconsideração da personalidade jurídica ou outras hipóteses legais. Por isso o gabarito está na letra D: ela reproduz a regra clássica da limitada, que é a solidariedade para completar o capital prometido à sociedade.