Órgão responsável pela concessão dos direitos de propriedade industrial e nele devem ser registradas as inovações, patentes, marcas e desenhos técnicos. Foi criado para ser o órgão brasileiro regulatório e fiscalizador:
- A)EAPO - Organização Eurasiática de Patentes.
Errada: EAPO é uma organização regional estrangeira.
- B)INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Correta: o INPI é o órgão brasileiro competente.
- C)MDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Errada: o ministério não é o órgão registral de propriedade industrial.
- D)EPO - Escritório Europeu de Patentes.
Errada: EPO é o escritório europeu.
- E)OMPI / WIPO - Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Errada: OMPI/WIPO é organização internacional, não órgão brasileiro de registro.
Gabarito: B
No Brasil, o órgão responsável por registrar marcas, conceder patentes e tratar de desenhos industriais é o INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial.