Sobre os seguintes títulos de crédito, é correto afirmar que
- A)a Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição domiciliada no exterior não pode ser emitida em moeda estrangeira.
Incorreta. A Cédula de Crédito Bancário em favor de instituição domiciliada no exterior pode ser emitida em moeda estrangeira nas hipóteses legais.
- B)na Cédula de Produto Rural física, o endossante não responde pela entrega do produto, mas tão somente pela existência da obrigação.
Correta. Na CPR física, o endossante responde pela existência da obrigação, mas não pela entrega do produto.
- C)no cheque, o endosso parcial é admitido, desde que aposto de maneira inequívoca no título.
Incorreta. O endosso parcial no cheque é nulo; não se torna válido por estar inequívoco no título.
- D)nos títulos atípicos, é vedado o pagamento parcial da soma constante do título.
Incorreta. A afirmação formula uma vedação absoluta ao pagamento parcial nos títulos atípicos que não corresponde à disciplina aplicável.
Gabarito: B
A Cédula de Produto Rural física tem regra específica: o endossante não assume responsabilidade pela entrega do produto rural, respondendo apenas pela existência da obrigação. Em títulos de crédito, também é importante lembrar que o cheque não admite endosso parcial, a Cédula de Crédito Bancário pode ser emitida em moeda estrangeira quando em favor de instituição domiciliada no exterior, e títulos atípicos seguem regras de circulação e pagamento que não comportam a vedação absoluta indicada na alternativa.