Entre os princípios básicos que regem os títulos de crédito, aquele que exige a existência material do título é o princípio
- A)de boa-fé objetiva.
Errada: boa-fé objetiva é princípio geral das relações negociais, mas não é o nome do requisito ligado à existência material do título de crédito.
- B)da abstração.
Errada: a abstração indica independência do título em relação à causa que lhe deu origem, e não a necessidade de documento físico.
- C)da autonomia.
Errada: a autonomia trata da independência das obrigações cambiais entre si, sem relação com a existência material do título.
- D)da cartularidade.
Certa: cartularidade é o princípio que exige a existência material do título, tradicionalmente ligado à apresentação da cártula para exercer o direito.
- E)de literalidade.
Errada: literalidade significa que vale exatamente o que está escrito no título, mas isso não se confunde com a exigência de existência física do documento.
Gabarito: D
Nos títulos de crédito, cada princípio aponta para uma característica bem específica do documento. A ideia da questão é identificar qual deles exige a existência material do título, isto é, do papel ou da cártula. Esse é o princípio da cartularidade: em regra, o direito de cobrar e exercer o crédito está ligado à apresentação do documento físico. Na prática, isso significa que o título não é só uma prova do crédito, ele é o próprio instrumento necessário para sua circulação e exigência. Por isso, a doutrina clássica ensina que a cartularidade vincula o direito ao documento. Em muitos estudos atuais, você também pode ver a observação de que a evolução tecnológica trouxe exceções e flexibilizações, mas, no modelo tradicional cobrado em prova, a regra é essa. O enunciado pede exatamente o princípio que exige a existência material do título, então a resposta é a letra D. As outras opções tratam de outras qualidades do título de crédito: abstração, autonomia, literalidade e boa-fé objetiva, mas nenhuma delas fala da necessidade do suporte físico do documento. Resumo de concurso: se a questão mencionar existência material, apresentação da cártula ou documento físico, pense imediatamente em cartularidade.