Em auditoria de rotina no setor de títulos e valores mobiliários de uma autarquia financeira, o responsável técnico identifica diversos títulos de crédito em circulação com registros sucessivos de transferência de titularidade e garantias autônomas prestadas por terceiros. A análise correta dessas operações exige o domínio das figuras típicas do direito cambiário. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B. Coluna A (termos): 1.Aval. 2.Sequência de Endossos. 3.Endosso. Coluna B (descrições): (__)Translativo de titularidade, pode ser em branco ou em preto, deve ser feito no título ou em documento vinculado, não pode ser parcial, pode conter cláusulas, exige tradição. (__)Ato unilateral e gratuito, pode ser dado por qualquer pessoa, exceto o emitente, constitui uma garantia autônoma, é solidário, é irrevogável e irretratável. (__)Elemento técnico e jurídico que comprova a legitimidade de quem apresenta o título à ordem para recebimento. Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A)3 − 2 − 1.
Incorreta: troca aval e sequência de endossos.
- B)2 − 1 − 3.
Incorreta: atribui a sequência de endossos à transferência individual.
- C)1 − 3 − 2.
Incorreta: começa com aval, mas a primeira descrição é de endosso.
- D)3 − 1 − 2.
Correta: a sequência é Endosso, Aval, Sequência de Endossos.
- E)2 − 3 − 1.
Incorreta: a primeira descrição não é sequência de endossos.
Gabarito: D
Endosso transfere a titularidade do título à ordem; aval é garantia cambial autônoma prestada por terceiro; e a sequência de endossos legitima quem apresenta o título para pagamento. Essas figuras explicam circulação e garantia dos títulos de crédito.