Julgue o item subsequente, a respeito dos mecanismos de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido a terceiros, sem o consentimento do titular, reproduzir a topografia de circuito integrado, no todo ou em parte, inclusive incorporá-la a outro circuito integrado.
- C)Certo
Certo. A reprodução e incorporação não autorizadas violam a proteção legal.
- E)Errado
Errado. A lei protege o titular contra esse uso por terceiros.
Gabarito: C
A proteção à topografia de circuito integrado confere ao titular o direito de impedir reprodução total ou parcial sem consentimento, inclusive quando a topografia é incorporada a outro circuito integrado.